Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Joséli Fiorin Gomes
A Aproxima‡Æo Normativa Regional: o Código Aduaneiro do MERCOSUL
Análise de adequa‡Æo e efetividade
2018. 364 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-961742-1 (6139617421)
Neue ISBN: 978-6-13-961742-5 (9786139617425)
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Em face do vasto número de organiza‡äes para a integra‡Æo regional no cenário global contemporâneo, é relevante o estudo de seus marcos normativos pelas transforma‡äes que provocam nos modelos jurídicos de seus países membros. Com isso, importa analisar, nesta seara, o modo pelo qual isto pode ocorrer, mediante ado‡Æo de instrumentos de aproxima‡Æo jurídica, utilizados para materializar regras aptas a permitir a consecu‡Æo dos objetivos integracionistas. Diante disso, é em tal conjuntura que se insere este trabalho, o qual visa a compreender o papel e relevância da aproxima‡Æo normativa para a integra‡Æo regional, a partir do exemplo do Código Aduaneiro do MERCOSUL, perquirindo sobre seus âmbitos de abrangência e de possibilidade de efetividade.