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Nesta obra, investiga-se a adequa‡Æo jurídica da tributa‡Æo brasileira sobre a parcela do lucro das empresas nacionais auferida por meio de suas empresas controladas no exterior. Questiona-se se tal modelo de tributa‡Æo nÆo fere um conceito constitucional de renda ou se nÆo contraria o convencionado pelo Brasil em tratados internacionais para a nÆo bitributa‡Æo e preven‡Æo à evasÆo fiscal, sobretudo os que derivam da Conven‡Æo Modelo da OCDE. Além de uma pequisa das origens históricas do worldwide income, buscou-se investigar como os países desenham as suas regras de Controlled Foreign Corporations (CFC), segundo suas op‡äes pelos sistemas de tributa‡Æo mundial ou territorial. Identifica-se que tais regras vÆo além do escopo meramente antielisivo, possuindo um papel nÆo menos importante de indutoras ou inibidoras no fluxo internacional de capitais. Por fim, é feita uma crítica ao modelo brasileiro, expondo seus pontos fortes e fracos.

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Warwar Teixeira, Allan Marcel
Mestrado em Direito pela Univesidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.

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