Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais
Uma proposta para um novo enquadramento jurídico
2018. 132 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-962038-4 (6139620384)
Neue ISBN: 978-6-13-962038-8 (9786139620388)
O presente livro sintetiza a pesquisa feita no ordenamento jurídico brasileiro acerca de elementos que possam fundamentar um novo enquadramento jurídico para os animais. Partiu-se da observância de que em vários momentos históricos os seres humanos tiveram direitos fundamentais violados e de que grupos vulnerários tiveram uma prote‡Æo constitucional especial. Tendo a vulnerabilidade como um importante referencial bioético, convida-se a refletir se é possível conferir aos animais prote‡Æo assemelhada, permitindo posteriores amplia‡äes da concep‡Æo dos Direitos dos Animais.