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As compras do Estado no Brasil têm sido cada vez mais utilizadas como instrumento para viabilizar diversificados objetivos de políticas públicas, incluindo-se o de incentivo à inova‡Æo. Tradicionalmente, a consecu‡Æo dessa finalidade regulatória da contrata‡Æo pública brasileira tem sido feita mediante a cria‡Æo de mecanismos estabelecendo discrimina‡äes positivas a favor de determinados segmentos da indústria nacional. Por outro lado, pesquisas demonstram a ausência de sintonia entre as aquisi‡äes governamentais e o objetivo de estimular inova‡Æo no setor privado. O presente livro visa a abordar essa questÆo, lan‡ando luzes para a cria‡Æo de um processo de contrata‡Æo pública de bens, servi‡os e obras mais innovation-friendly, dotado de mecanismos capazes de induzir inovatividade do setor privado nas aquisi‡äes governamentais.

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Soromenho, Adriano Silva
Advogado da UniÆo (AGU). Mestre em Direito.

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