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Josinaldo Baboza Bezerra
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Justi‡a Social
Faces da Explora‡Æo na Roupagem do "Direito" e da "Liberdade"
2018. 132 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-962950-0 (6139629500)
Neue ISBN: 978-6-13-962950-3 (9786139629503)
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Meio ambiente, desenvolvimento e justi‡a social sÆo "assegurados" constitucionalmente como direitos fundamentais e possuem status de cláusulas pétreas. Pelo fato de estarem no texto constitucional, nÆo garantem que serÆo exercidos no mundo do concreto, com maior vulnerabilidade das comunidades tradicionais e grupos minoritários. O presente livro traz uma análise sobre meio ambiente, desenvolvimento e justi‡a social. Trata-se de um estudo em uma comunidade no município de Cantá - Roraima - Brasil, que vive do extrativismo de argila para produ‡Æo de cerâmica (tijolos). O objetivo foi verificar como esses direitos sÆo compatibilizados no caso concreto da comunidade estudada. O livro trabalha na linha crítica do direito e chamar aten‡Æo quanto a constru‡Æo simbólica que dificulta a interpreta‡Æo da realidade e faz com que o sentimento de autonomia e liberdade oculte a verdadeira explora‡Æo em que vivem os trabalhadores da comunidade pesquisada.
Baboza Bezerra, Josinaldo
Mestre em Direito Ambiental pela UEA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia e em Rela‡äes Fronteiri‡as pela Universidade Federal de Roraima, Graduado em Direito pela UFRR e em Geografia pela UEPB. Professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima-Brasil. e-mail: barbozajb@gmail.com