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Eloisa Winter

Estabiliza‡Æo da Tutela Provisória Antecipada Antecedente


Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015
2018. 60 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-963026-6 (6139630266)
Neue ISBN: 978-6-13-963026-4 (9786139630264)

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O presente estudo trata da estabiliza‡Æo da tutela provisória antecipada antecedente como forma de garantir a satisfa‡Æo do autor no Código de Processo Civil de 2015. O Objetivo geral visa a analisar os preceitos teóricos do Código de Processo Civil de 2015, a fim, de verificar se há estabiliza‡Æo da tutela provisória antecipada antecedente quando o réu nÆo recorrer da decisÆo que garantiu a satisfa‡Æo do autor. Assim, justifica-se a pesquisa pois a tutela de urgência, no âmbito processual, é de fundamental importância tendo em vista ser uma das mais importantes técnicas por meio da qual se impede que o tempo necessário à dura‡Æo do processo cause danos à parte que tem razÆo. No primeiro capítulo, foi abordada a constitucionaliza‡Æo do processo e a influência dos princípios constitucionais do processo civil no âmbito das tutelas provisórias, além das compara‡äes e mudan‡as do CPC de 1973 e de 2015. Já, no segundo capítulo foi analisado o nascimento da estabiliza‡Æo da tutela provisória antecipada antecedente no CPC de 2015, e ainda fez-se uma análise da tentativa de sumariza‡Æo do processo brasileiro por meio da estabiliza‡Æo da tutela antecipada antecedente.
Winter, Eloisa
Eloisa Winter. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Temas relevantes de Direito Civil das Faculdades Integradas Machado de Assis-FEMA. Graduada em Direito pela Faculdades Integradas Machado de Assis-FEMA. Advogada. elo.winter05@gmail.com.