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A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a rela‡Æo do discurso da seguran‡a no Estado Democrático de Direito, procurando delimitar o atual paradigma estatal, pois é atribuído a ele uma diversidade de sentidos, assim estando em uma zona de incerteza. Delimitado o conteúdo do Estado Democrático de Direito, procurou-se compreender os fundamentos e os reflexos do discurso da seguran‡a, esse discurso legitima a‡äes que podem ser enxergadas em dois planos: o primeiro é o declarado onde se legitimam a‡äes contrarias ao Estado Democrático de Direito, um exemplo é o Direito Penal do Inimigo, o segundo é velado onde utiliza-se da retorica baseada na seguran‡a para legitimar a‡äes de Estado de Exce‡Æo em plena vigência do Estado Democrático de Direito, em tempos de normalidade, utilizando de poderes especiais para agir sem o respeito a certos direitos e garantias fundamentais previstas na Constitui‡Æo. Sem limites claros e analise sobre os fundamentos e objetivos da rela‡Æo deste discurso da seguran‡a no Estado Democrático de Direito há a chance de ocorrer desrespeito e por consequência, desnaturaliza‡Æo e nega‡Æo de paradigma do Estado Democrático de Direito.

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Henning da Fonseca, Cleiton
Advogado, formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

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