Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Andreia Batista, Barbara Brito, Daguinete Brito
(Beteiligte)
A Faixa de Fronteira e o Direito Internacional
O Acordo-Quadro entre Brasil-Fran‡a e a Coopera‡Æo entre Povos
2018. 72 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-964009-1 (6139640091)
Neue ISBN: 978-6-13-964009-6 (9786139640096)
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O Estado do Amapá tem como uma de suas características o isolamento terrestre com o restante do Brasil, tendo sua integra‡Æo somente com o Platô das Guianas, via Ponte Binacional. A ponte foi construída sobre o Rio Oiapoque, limite natural entre Amapá e Guiana Francesa, e inaugurada no final de 2015, sua constru‡Æo é um dos desdobramentos da assinatura do Acordo-Quadro de 1996, ratificado pelo Brasil em 1997, mesmo após sua ratifica‡Æo a regiÆo fronteiri‡a do Amapá e Guiana Francesa permanece com conflitos de diversas ordens e magnitudes, nÆo havendo mudan‡as na rotina das pessoas. Esta obra foi dividida em três capítulos; O primeiro, contextualizou o processo de defini‡Æo da fronteira internacional amapaense; O segundo, procurou conceituar a importância dos Tratados Internacionais e suas influencias nas rela‡äes dos Estados e da sociedade, O terceiro capítulo teve a finalidade de expor e avaliar o Acordo-Quadro assinado entre o Brasil e Fran‡a em 1996 e ratificado pelo Brasil em 1997. Esta é uma obra cuja relevância e utiliza‡Æo nÆo devem se restringir somente aos estudiosos das Rela‡äes Internacionais e da µrea Jurídica e sim a um público em geral.
batista, andreia
Andréia Batista,é professora do Curso de Rela‡äes Internacionais na UNIFAP e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.Bábara Brito, bacharel em direito e advogada OAB APDaguinete Brito, é Doutora em Ciências Sociais e professora do curso de Geografia na UNIFAP