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O livro trata do Superendividamento dos consumidores. Mais especificamente, aborda de maneira pragmática a conduta da institui‡Æo financeira envolvida na causa do fenômeno, particularmente no tocante às possibilidades de responsabiliza‡Æo ou imputa‡Æo de prejuízo a tal agente econômico, e os desdobramentos que uma regulamenta‡Æo neste sentido apresenta. Desta forma, busca verificar as possibilidades práticas e teóricas das formas possíveis de responsabiliza‡Æo, civil ou administrativa, através da imputa‡Æo pragmática de alguma previsibilidade de prejuízo às institui‡äes financeiras, em situa‡äes flagrantes de superendividamento, no objetivo de tra‡ar modelos de socializa‡Æo para o risco financeiro assumido pelos consumidores e, principalmente, gerar no polo credor um dever de coopera‡Æo atinente à boa-fé objetiva. Utiliza-se de uma metodologia pautada pelo caráter indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se, como referencial teórico, da escola da Análise Econômica do Direito (AED), com especial men‡Æo à Teoria das Finan‡as Comportamentais (Behavioral Law and Economics).

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Mesquita de Almeida Neto, Luiz
Advogado. Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Damásio Educacional. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Gradua‡Æo stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na µrea de Concentra‡Æo em Direito Econômico.

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