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A presente obra se atém em analisar a observância jurídica dos Direitos Humanos na prote‡Æo e na erradica‡Æo do trabalho escravo no Brasil, no âmbito de abrangência do Tribunal Regional do Trabalho da 4¦ RegiÆo, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como sobre a atua‡Æo do Ministério Público do Trabalho. Diante dos estudos, é possível constatar que, a escravidÆo contemporânea segue presente nos espa‡os de trabalho tanto urbano, quanto rural, envolvendo demandas penais, cíveis e trabalhistas em busca de dignidade. Porém, permanece um cenário de impunidade no Brasil, o que afeta diretamente a efetividade dos Direitos humanos, embora se tenha uma legisla‡Æo pátria punitiva para os casos de trabalho escravo. Conquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 4¦ RegiÆo e o Ministério Público do Trabalho adotem o princípio da dignidade humana e o princípio da primazia da realidade diante das dificuldades de tipificar o crime de trabalho análogo ao de escravo, a situa‡Æo é de complexa resolu‡Æo, em especial diante da má distribui‡Æo de renda que leva muitos indivíduos a se submeterem ao trabalho escravo ou análogo.

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Sarmento Pereira, Sara
Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missäes, Campus Santo ¶ngelo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ, denominado "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", que está vinculado ao PPGDireito - Mestrado e Doutorado URI/SA. Volunteer Global AIESEC.

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