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Esta obra analisa a constitucionalidade e a lesividade de práticas negociais em que, através de contratos de cessÆo, a titularidade dos direitos autorais das obras artística, científicas e literárias passa a ser de um terceiro diverso que nÆo o autor criador, normalmente, grupos empresariais. Além da cessÆo propriamente dita, na área da música, é comum que compositores e autores assinem contratos de edi‡äes com editoras musicais visando a divulga‡Æo da obra, todavia, embora tenham o nome jurídico de contrato de edi‡Æo, contêm cláusulas de cessÆo, fazendo com que, na realidade, o autor perca o domínio sobre a obra. Assim, tendo como ponto de partida a hipótese de que, nÆo obstante, eventualmente autorizadas pela sistemática jurídica brasileira, estas condutas empresariais desvirtuam o Direito de Autor, tendo o uso das próprias regras jusautorais para afastá-lo de sua ratio, que é proteger a obra artística, científica e literária e remunerar o autor de forma a ser um vetor de promo‡Æo da cultura.

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Ferreira Gomes, Eduardo José dos Santos de
Advogado e Professor de tempo Integral na Universidade Salvador. Doutor em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia, orientado pelo Prof. Dr. Messias Bandeira, com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde teve orienta‡Æo do Prof. Dr. José de Oliveira AscensÆo.

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