Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Gustavo Carvalho Kichileski
O Informante Confidencial no enfrentamento à Macrocriminalidade
Uma nova perspectiva dos meios de obten‡Æo de prova
2018. 156 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-965873-X (613965873X)
Neue ISBN: 978-6-13-965873-2 (9786139658732)
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O presente livro envolve às áreas do direito como constitucional, penal, internacional público e processual penal. O estudo tem por finalidade apresentar o tema do instituto Informante Confidencial, ou mais conhecido no âmbito internacional como whiestleblower, e qual sua importância para o enfrentamento à macrocriminalidade. Ao longo da pesquisa, é realizada a abordagem do a) Direito Comparado com o Estados Unidos, Reino Unido, Itália, do Projeto da Organiza‡Æo dos Estados Americanos (OEA) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; b) à luz da Constitui‡Æo Federal; c) à luz do Processo Penal e Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e d) a utiliza‡Æo do instituto do Informante Confidencial no enfrentamento à Macrocriminalidade. A pesquisa também se preocupou em analisar um caso concreto, envolvendo o contexto da Opera‡Æo Lava Jato. A metodologia utilizada na pesquisa consiste na análise detalhada de artigos científicos (nacionais e estrangeiros), legisla‡äes (nacionais e estrangeiras) e livros (nacionais e estrangeiros). Dentre os objetivos centrais da pesquisa, é promover a análise e reflexäes do tema ainda incipiente no âmbito nacional, de modo que nÆo se esgote.
Carvalho Kichileski, Gustavo
Advogado. Pesquisador integrante do Núcleo de Estudos Criminais da UFPR e do Programa de Inicia‡Æo Científica do UNICURITIBA sobre Corrup‡Æo (CNPQ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Membro (associado) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).