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Este trabalho versa sobre o abuso de direito do empregador e os danos extrapatrimoniais: danos morais, dano existencial e doen‡as ocupacionais, experimentados pelo empregado, em decorrência desse abuso. Neste sentido, pretende-se analisar as rela‡äes de trabalho no curso da história, abordando aspectos desde a Roma antiga até a mais recente reforma das Leis Trabalhistas Brasileira, ocorrida em 2017; a dinâmica das rela‡äes laborais, seus fundamentos e princípios norteadores; e, o poder diretivo do empregador face os empregados e seus limites. Como método de pesquisa foi adotado o dedutivo dialético a partir de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito da matéria. A pesquisa foi de caráter essencialmente bibliográfico, tendo sido consultados textos de livros, artigos e publica‡äes jurídicas no geral, bem como pesquisas jurisprudenciais pertinentes ao tema. O estudo pretende demonstrar que as empresas devem estar atentas para garantir um meio ambiente laboral saudável e sustentável para seus empregados, respeitando os princípios da dignidade humana e da personalidade do trabalhador para evitar que este sofra viola‡äes de ordem extrapatrimonial e doen‡as ocupacionais.

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Martins Castelli Ribas, Milena
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - UNICURITIBA (PR), 2018; Pós-graduada a nível de Especializa‡Æo em Direito Aplicado - Escola da Magistratura do Paraná, (PR) 2002; Bacharel em Direito - UNIVALI (SC), 2001; Advogada sócia do escritório Martins & Castelli Ribas Advogados na Cidade de Curitiba (PR) desde 2002.

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