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A dívida pública e o equilíbrio or‡amento sÆo elementos que se retroalimentam, devendo ser alvo de especial preocupa‡Æo por parte do administrador público. Isso porque, o endividamento público impacta diretamente no déficit público e este, por uma vez, termina por refletir naquele. Quanto maior o resultado or‡amentário negativo, maior a necessidade de o Estado lan‡ar mÆo do crédito público, o qual irá gerar maior necessidade de arrecada‡Æo de recursos quando da elabora‡Æo dos or‡amentos das gera‡äes vindouras. O princípio da solidariedade intergeracional é uma faceta dos direitos fundamentais de terceira gera‡Æo, surgido inicialmente na seara ambiental. Este princípio remete à no‡Æo de John Ralws de justi‡a intergeracional a qual, aplicada ao direito financeiro, determina às gera‡äes presentes zelarem pelos recursos financeiros das gera‡äes futuras, nÆo os comprometendo em gastos cujos benefícios sejam exauridos no presente. Dessa forma, os recursos angariados por meio do endividamento público devem ser destinados a investimentos cujos proveitos serÆo também usufruídos pelas futuras gera‡äes.

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Marques, Rogério Cesar
Advogado, mestre e doutorando em Direito em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito do Largo de SÆo Francisco - Universidade de SÆo Paulo (USP). Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de SÆo Francisco - Universidade de SÆo Paulo (USP) em 2009. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Funda‡Æo Getúlio Vargas (GV-LAW) em 2012.

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