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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Hellen Martins, Anny Viana (Beteiligte)

O Direito de Ser Reconhecido como Família


O direito priorizando a afetividade
2018. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-967148-5 (6139671485)
Neue ISBN: 978-6-13-967148-9 (9786139671489)

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Com todas as mudan‡as ocorridas na sociedade, quais sÆo os direitos que as famílias nÆo tradicionais têm de serem reconhecidas como família? Esta é uma questÆo que urge entendimento jurídico e doutrinário e é o problema que norteia o presente estudo. Há que se dizer que o ordenamento jurídico brasileiro, após a promulga‡Æo do Código Civil de 2002 incorporou em seu texto muitas das altera‡äes trazidas pelas leis especiais e também introduziu importantes mudan‡as em todos os livros do ordenamento civil brasileiro especialmente o de Direito de Família. As mudan‡as ocorridas no Código Civil vieram preencher uma lacuna existente desde as mudan‡as ocorridas na Constitui‡Æo Federal de 1988 que buscou atender as mudan‡as econômico-sociais do mundo hodierno, trazendo um indisfar‡ável reflexo nas rela‡äes paterno-filiais. Os novos tempos e a formidável evolu‡Æo legislativa fizeram com que estudiosos das ciências jurídicas sentissem a necessidade de estarem em constante atualiza‡Æo. E é essa necessidade que nos levou a escrever esse livro! Que ele seja um instrumento de igualdade na mÆo de cada um que se aventurar nessa leitura! A todos, o nosso muito obrigada!
Viana, Anny
Anny Viana é Advogada, Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Ciências das Religiäes da Faculdade Unida de Vitória ES, Professora do curso de gradua‡Æo em Direito da FASAP RJ, Assessora Jurídica do Município de Pirapetinga MG, Sócia da Viana & Xavier Consultoria em Itaperuna RJ.Hellen Martins é bacharel em direito pela FASAP RJ.