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Depois da promulga‡Æo da Constitui‡Æo brasileira, em 1988, os direitos fundamentais ganharam um novo status e passaram a ser normas de eficácia imediata. O problema é que muitas vezes no caso concreto, dois ou mais direitos fundamentais podem entrar em colisÆo e para solucionar esse conflito se faz necessário uma pondera‡Æo de direitos. A teoria externa, por meio do teste da proporcionalidade, defendidos pelo jurista alemÆo Robert Alexy, é uma maneira reconhecida de se chegar em uma solu‡Æo quando existe colisÆo de direitos fundamentais. Um grande embate de direitos fundamentais que causou polêmicas no Brasil na segunda metade da década de 2000 é a questÆo da necessidade, ou nÆo, de prévia autoriza‡Æo do biografado ou familiares para publica‡Æo de biografia. O embate entre os direitos da personalidade e os direito da liberdade de expressÆo causaram e ainda causam divergências no Brasil, tanto no mundo artístico quanto jurídico. Este trabalho apresenta o tema das biografias, dos direitos fundamentais e apresenta uma possível solu‡Æo para o dilema da necessidade, ou nÆo, da prévia autoriza‡Æo para publica‡Æo de biografias aplicando o teste da proporcionalidade de Robert Alexy.

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Glück, Felipe
- Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Positivo.- Graduado em Direito pela Universidade Positivo.- Graduado em Jornalismo pela Universidade Positivo.- Sócio e Advogado do Escritório Glück e Taborda Advocacia.- Advogado e Consultor de Direito do Trabalho.

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