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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Rivelino Portes Ribeiro

Notifica‡Æo Compulsória de Violência na Aten‡Æo Básica de Saúde


O que dizem os profissionais de saúde
2018. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-969815-4 (6139698154)
Neue ISBN: 978-6-13-969815-8 (9786139698158)

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O presente trabalho foi motivado pela vivência de residente como assistente social no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) no campo da Aten‡Æo Básica à Saúde . Tal experiência influenciou na investiga‡Æo proposta neste trabalho, que tem como intencionalidade trazer à tona a temática da violência para com grupos vulneráveis, muitas vezes, invisibilizada e/ou "oculta" quando nÆo notificada. Em se tratando de crian‡as, adolescentes, mulheres e idosos a legisla‡Æo torna obrigatório o preenchimento da ficha de notifica‡Æo compulsória de violência: A notifica‡Æo das violências foi estabelecida com obrigatoriedade por vários atos e normativos legais como o Estatuto da Crian‡a e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n
8.069/1990; a Lei n
10.778/2003, que institui a notifica‡Æo compulsória de violência contra a mulher; e a Lei n
10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso (BRASIL, 2011).Na área da saúde, a violência nÆo pode ser omitida ou naturalizada, pelo contrário, o cuidado e a prote‡Æo devem caminhar juntos também nesse setor.
Portes Ribeiro, Rivelino
Graduado em Servi‡o Social pela Universidade Luterana do Brasil -ULBRA, e forma‡Æo em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre - RIMS/ HCPA com Especializa‡Æo em Aten‡Æo Primária em Saúde. Excerceu a fun‡Æo de Conselheiro Tutelar, na 8¦ microrregiÆo, no municipio de Porto Alegre em duas gestäes.