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O tema método APAC como alternativa de ressocializa‡Æo do condenado visa apresentar o processo de cumprimento de pena desenvolvido, baseados na reinser‡Æo e valoriza‡Æo do condenado, inicialmente efetua-se a análise dos direitos humanos e sua constru‡Æo histórica, bem como o funcionamento do processo penal e execu‡Æo penal. Apresentam-se os métodos de cumprimento de pena para ao final referir sobre o método APAC, surgimento, princípios e os resultados alcan‡ados. O estudo é realizado sob o método dedutivo, acompanhado de pesquisa bibliográfica e legisla‡Æo pátria. O modelo APAC apresenta-se como forma de auxiliar a solucionar vários problemas encontrados no sistema prisional comum, como por exemplo, a superlota‡Æo, ausência de infraestrutura, o número elevado de reincidência, carência de assistência psicológica, a saúde, abandono por parte de familiares e amigos, dentre outros problemas encontrados nos sistemas prisionais adotados atualmente, dificultando na reinser‡Æo do condenado à sociedade. Deste modo, o método APAC é apresentado demonstrando sua eficácia na ressocializa‡Æo e humaniza‡Æo do apenado, com o auxílio de voluntários da comunidade onde o condenado está inserido.

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Baréa, Marina
Marina Baréa, 24 anos, natural de Chapecó - Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Chapecó, Brasil. Bolsista do(a): Programa Universidade para todos. Aprovada no Exame da Ordem dos advogados do Brasil - OAB em 2017/1.

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