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Este livro é resultado de pesquisa em Mestrado em Direitos Fundamentais, que buscou identificar se a efetividade do Direito fundamental à moradia pode estar sendo comprometida pela polui‡Æo sonora em Belém do Pará, cidade "porta" da Amazônia. O objetivo é demonstrar o quanto esse dano ambiental tem repercussÆo na qualidade de vida e moradia. A originalidade do estudo encontra-se em apurar fatos encobertos por uma pseudo tolerância que a capital paraense teria com esse agente danoso, o qual perpassa sem deixar vestígios materiais e, portanto, tem difícil apura‡Æo. Daí a elabora‡Æo de um título ambíguo e contraditório, a fim de ressaltar o dano da polui‡Æo sonora atuando junto ao Direito fundamental à moradia, correla‡Æo esta por vezes nÆo observada, pela forma dissimulada que se constitui. As descobertas levam ao entendimento de que a polui‡Æo sonora é um problema recorrente nessa parte da Amazônia e acaba por fragilizar o efetivo exercício do Direito à moradia, em sua real acep‡Æo de lugar de prote‡Æo; acolhida da entidade familiar; de intimidade e privacidade; onde deve haver o mínimo de salubridade e conforto para garantir a sobrevivência digna.

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Alves, Concei‡Æo
Advogada, Doutoranda em Direito Civil na Universidade de Coimbra/Portugal, Mestra em direitos Fundamentais, especialista em Direito Imobiliário e MBA em Constru‡Æo Sustentável.

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