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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Milton Junior Barros Araujo, Rai Oliveira Costa, Emilly de F. Barelli (Beteiligte)

A Curatela e o Processo de Interdi‡Æo sob o prisma da lei n§ 13.146/15


Uma nova visÆo da curatela na sistemática social brasileira
2018. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-971626-8 (6139716268)
Neue ISBN: 978-6-13-971626-5 (9786139716265)

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A presente obra tem como escopo principal a análise do instituto da Curatela diante do processo de interdi‡Æo, buscando debru‡ar-se sobre os ensinamentos e inova‡äes trazidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, o qual rege-se pela Lei 13.146/2015. é importante ressaltar a Curatela como um meio a ser utilizado para garantir prote‡Æo à pessoa portadora de deficiência que possua mais de 18 anos de idade, bem como de salvaguardar os interesses de incapazes maiores de dezoito anos em geral. Ocorre que diante do novo diploma legal, sendo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, verificou-se certa evolu‡Æo no que tange à autonomia dos indivíduos que necessitam de cuidados especiais para gerenciarem os atos de sua vida civil. Analisando deste modo até onde seria possível garantir uma efetiva autonomia aos que por previsÆo legal, antes das altera‡äes trazidas pela Lei 13.146/2015, eram considerados absoluta ou até mesmo relativamente incapazes.
Barros Araujo, Milton Junior
Os autores do Livro sÆo esfor‡ados estudiosos do curso de Direito da Faculdade Metropolitana SÆo Carlos - FAMESC, tendo tal obra sua essência embrionária em um artigo anteriormente produzido com a orienta‡Æo do Me. Oswaldo Moreira Ferreira, razÆo pela qual, sempre seremos agradecidos pela oportunidade de aprendizado nos proporcionada.