---

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é uma ferramenta na qual o causador do dano reconhece sua conduta e assume o compromisso de reparar ou adequar os danos causados mediante as exigências legais. Desse modo, o objetivo da pesquisa foi identificar as razäes do nÆo cumprimento dos TACs para a recupera‡Æo de µreas de Preserva‡Æo Permanente (APPs) do Arroio Macaco, evidenciando o papel da Educa‡Æo Ambiental (EA) na preven‡Æo e mitiga‡Æo dos danos às mesmas, no município de Palmeira das Missäes - RS. Apesar da importância do Arroio Macaco, evidencia-se a ocupa‡Æo das áreas para plantio agrícola, assoreamento do leito do arroio, a falta de informa‡äes sobre Educa‡Æo Ambiental, os mesmos descrevem a importância da EA estar presente em suas realidades. Conclui-se que a‡äes isoladas nÆo sÆo suficientes, e que a mudan‡a de comportamentos por parte dos envolvidos é de extrema necessidade e, portanto, deverá ocorrer maior cobran‡a por parte dos órgÆos de controle e fiscaliza‡Æo, com aplica‡Æo de a‡äes de EA, implanta‡Æo de Programas Federais no município e que outras discussäes com enfoque na EA Crítica, entre Gestores, Produtores e a Comunidade venham acontecer.

---

Rosa Soares, Jeferson
Mestre em Educa‡Æo Ambiental, Tecnólogo em GestÆo Ambiental. Possui experiência com Agricultura Irrigada, Licenciamento Ambiental na µrea, Auditorias Ambientais, Sistemas de GestÆo Ambiental, Recupera‡Æo de µreas Degradadas,Estudos de Impactos e Relatórios Ambientais, Agroecologia, Educa‡Æo Ambiental, Recursos Hídricos.

---