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O presente trabalho objetivou o estudo e a análise da tensÆo entre a liberdade negativa e a liberdade positiva na passagem da Constitui‡Æo do Brasil de 1891 para a Constitui‡Æo de 1934; Desta forma, identificou os pontos de equilíbrio entre os dois fatores e suas consequências jurídicas, políticas, sociais e culturais. Focou as múltiplas respostas dadas pelas institui‡äes e por juristas da época para composi‡Æo desta tensÆo, visando, primordialmente, a busca de harmonia política, jurídica e social neste período de transi‡Æo jurídica. A posteriori, contextualizou historicamente a Constitui‡Æo de 1891 e chegou ao entendimento de que esta foi a consolida‡Æo plena dos desejos ideológicos, políticos e jurídicos de sua época, ou seja, um trabalho acabado e perfeito de uma composi‡Æo Liberal para as respostas filosóficas e jurídicas da sociedade brasileira do período vigente. Por fim, ao analisar o contexto histórico da Constitui‡Æo de 1934 e suas bases de constru‡äes jurídicas e políticas se conclui que a Constitui‡Æo de 1934 fora de fato efetiva para a solu‡Æo da composi‡Æo das demandas pela liberdade positiva concomitante à consolida‡Æo da liberdade negativa.

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Miraldi Santos, Guilherme
Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Gradua‡Æo em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público pela Institui‡Æo Toledo de Ensino e Pós Graduado em Psicopedagogia pelo Centro Universitário BarÆo de Maruá. Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras. Advogado e palestrante.

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