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O livro tem como objetivo conceituar o problema atual na sociedade familiar chamado Aliena‡Æo Parental, ressaltando a possibilidade da imputa‡Æo do dano moral nesse campo específico do Direito de Família. Sabe-se que a Aliena‡Æo Parental surgiu em meados de 1980 com os estudos do psiquiatra Richard Gardner. No Brasil, foi definido pela lei 12.318/2010 que conceitua como o prejuízo causado ao estabelecimento ou manuten‡Æo do vínculo familiar entre a crian‡a ou adolescente para com um dos genitores por quem exercer algum tipo de autoridade ou vigilância sobre esses. É certo que esse problema assola muitas famílias, principalmente pelo grande aumento do número de divórcios ocorrido nos últimos anos, destacando-se a promulga‡Æo da lei 11.618/2008 e da Emenda Constitucional 66/2010. Assim, esse trabalho visa ressaltar as formas descritas na lei 12.318/2010 como condutas que geram a prática da Aliena‡Æo e analisa-las sob a ótica da responsabilidade civil.

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Zani Furlan, Gabriel Henrique
Advogado, graduado (2015) no Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Professor Tutor na área de Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Damásio. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damasio. Especializa‡Æo em andamento na área do Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de SÆo Paulo.

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