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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Ib Sales Tapajós

Direitos Indígenas e Poder Judiciário no Brasil


Uma análise crítica e interdisciplinar
2018. 80 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-972292-6 (6139722926)
Neue ISBN: 978-6-13-972292-1 (9786139722921)

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A Constitui‡Æo Federal de 1988 revolucionou a rela‡Æo entre o Estado brasileiro e os povos indígenas, pois abandonou o paradigma da assimila‡Æo cultural e estabeleceu o paradigma do reconhecimento e do direito à diferen‡a. Todavia, persiste no Poder Judiciário uma série de incompreensäes sobre a natureza dos direitos indígenas, o que produz obstáculos para a sua efetiva‡Æo. O presente livro trata dos direitos territoriais indígenas no Brasil e sua interpreta‡Æo/aplica‡Æo no campo judicial. A temática é abordada de modo interdisciplinar, a partir de um diálogo entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em especial a Antropologia, a Filosofia e a Geografia. Com um olhar crítico e multifacetado, o autor oferece ao leitor uma importante contribui‡Æo para o estudo dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Sales Tapajós, Ib
Ib Sales Tapajós é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera/UNIDERP e mestre em Ciências da Sociedade pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Possui experiência de trabalho e pesquisa com povos indígenas na Amazônia.