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Stand: 2020-02-01
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Kelen Campos Benito

O Dano Moral nos Benefícios Previdenciários


E Seus Vícios Decorrentes
2018. 72 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-972553-4 (6139725534)
Neue ISBN: 978-6-13-972553-3 (9786139725533)

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O presente trabalho de pesquisa bibliográfica trata dos danos morais nos benefícios previdenciários a partir da análise de possíveis danos decorrentes de vícios e irregularidade detectados na concessÆo dos benefícios previdenciários. Primeiramente, estuda o dano moral no direito previdenciário e a caracteriza‡Æo dos direitos previdenciários como direitos sociais fundamentais e o caráter alimentar dos benefícios previdenciários, bem como os responsáveis pelos vícios decorrentes do dano moral no direito previdenciário e seus princípios. Em segundo momento, estudam-se quais os benefícios previdenciários e os tipos de vícios que ensejam dano moral. Estuda-se ainda, a identifica‡Æo do dano moral decorrente de vícios na concessÆo de benefícios previdenciários, a configura‡Æo do dano moral previdenciário e a sua repara‡Æo.
Campos Benito, Kelen
Advogada, Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG em 2010, Juíza Mediadora pela Cemargs em 2017, Especialista em Direito Processual Civil pela Uninter, em GestÆo Ambiental em Municípios pela Furg, em 2013, em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio em 2015 e em Direito do Trabalho pela Unopar em 2016