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Silvio Ferreira Jr, Karen Christine Dias Gomes
(Beteiligte)
Execu‡Æo Or‡amentária, Ciclos Eleitorais e Contexto Institucional
Uma análise do período de 1986 a 2015 em Minas Gerais
2018. 172 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-972886-X (613972886X)
Neue ISBN: 978-6-13-972886-2 (9786139728862)
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A existência de elei‡äes livres, com sufrágio universal, periódicas e em datas conhecidas pode influenciar a execu‡Æo or‡amentária de receitas e despesas públicas, gerando ciclos políticos ligados aos ciclos eleitorais. Além disso, supäe-se que altera‡äes no contexto institucional influenciam esses ciclos, podendo intensificá-los ou minimizá-los. Analisando o estado de Minas Gerais, no período de 1986 a 2015, tem-se como altera‡äes institucionais a aprova‡Æo da Emenda da Reelei‡Æo e a identifica‡Æo de duas fases distintivas: de 1995 a 2002, com a estabiliza‡Æo da economia, controle das despesas com pessoal, limites ao endividamento público e maior austeridade fiscal, culminando na aprova‡Æo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000; e de 2003 a 2015, com maior período de vigência efetiva da LRF e com a experiência de três mandatos consecutivos de Governadores filiados a uma mesma legenda, o Partido da Social Democracia Brasileira, e com a implanta‡Æo de medidas de reforma administrativa e do próprio aparelho do Estado conhecidas como Choque de GestÆo. Assim, analisa-se a execu‡Æo or‡amentária em Minas Gerais considerando os ciclos eleitorais e essas altera‡äes institucionais.
Gomes, Karen Christine Dias
Karen Dias: Bacharel em Administra‡Æo Pública, Especialista em GestÆo de Projetos, Mestre em Administra‡Æo Pública. Servidora Pública no Executivo de Minas Gerais Sílvio Ferreira: Bacharel em Economia, Mestre e Doutor em Economia Aplicada. Pesquisador em Ciência e Tecnologia e professor nos cursos de gradua‡Æo e mestrado da Funda‡Æo JoÆo Pinheiro