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O livro trata de alguns aspectos e implica‡äes geradoras do assédio moral sobre o estagiário no ambiente organizacional, a luz do direito do Trabalho, tendo a Consolida‡Æo das Leis do Trabalho, especificamente os artigos, incisos, e parágrafos que versam sobre o tema, a fim de trazer à superfície a discussÆo acerca dos comportamentos degradantes que os estagiários sofrem dentro das empresas. Temos a CLT e a Lei 13.467/17 como os garantidores de tais rela‡äes. A Reforma Trabalhista, assim como CLT tratam sobre o Assédio Moral na rela‡Æo de trabalho, mas nÆo no estágio. Cabe ressaltar que o Estágio é um ato educativo supervisionado, no ambiente de trabalho, de prepara‡Æo para o trabalho produtivo de educandos no ensino superior. Na rela‡Æo de trabalho existe uma responsabilidade civil por parte da empresa concedente, haja vista que a mesma se comprometeu em tutelar o estagiário e a sua omissÆo fere o inciso III, do art. 932
do Código Civil, assim como o art. 5
, da Constitui‡Æo Federal, incisos V e X. Por fim, é imperioso consignar que o assédio moral, nÆo apenas existe nas rela‡äes de emprego, como se encontra entranhada nas graves consequências para vida profissional.

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Melo, Mariana da S.
Graduada em Direito pela UNINABUCO, atuante nas áreas do Direito trabalhista, cível, família, Imobiliário, militou nas fun‡äes advocatícias em sindicatos filiados a centrais trabalhistas, assim como atuou no direito do consumidor, defendendo os cidadÆos ávidos por exigir a manuten‡Æo das garantias legais subscritas na Constitui‡Æo Federal de 1988.

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