Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Cyntia Mir Costa Farias Sales
Ado‡Æo por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro
Panorama do marco histórico sociojurídico face ao reconhecimento da família homoafetiva pelo STF e STJ
2018. 164 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-03002-X (620203002X)
Neue ISBN: 978-6-202-03002-1 (9786202030021)
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É necessário alertar ao caro leitor que a presente obra se remonta à realidade de meados de 2012, logo após a inédita decisÆo do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do reconhecimento da uniÆo homoafetiva. O reconhecimento da uniÆo civil engloba repercussäes onde, uma delas, é a possibilidade da ado‡Æo por casais homoafetivos. Até entÆo, embora nÆo fosse explicitamente proibido sabia-se ser uma prática inusual. Esta obra torna-se, portanto, o resultado da curiosidade sobre a problemática, das discussäes acerca do posicionamento de cada um dos três Poderes da República e de sua relevância no que tange à inclusÆo familiar capaz de modificar o destino de milhares de crian‡as e adolescentes abandonados no país à época.
Costa Farias Sales, Cyntia Mirella
Doutora em Filosofia do Direito - Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo - PUC-SP;Mestre em Direito Constitucional - Universidade de Fortaleza - UNIFOR;Graduada em Direito - Universidade de Fortaleza - UNIFOR;Professora de Cursos de Gradua‡Æo em Direito; Advogada.