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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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José Eduard Moreno Maestrelli

A Guerra Fiscal no STF e as Propostas de Reforma Tributária


Análise crítica do desenvolvimento regional do Brasil
2018. 140 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-03831-4 (6202038314)
Neue ISBN: 978-6-202-03831-7 (9786202038317)

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Brasil, um país de dimensäes continentais. Os contrates do desenvolvimento social abarcam o texto sob a ótica do Direito. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unem e muitas vezes se digladiam acerca das políticas públicas engendradas no crescimento igualitário desta na‡Æo. E o empresariado, ávido por novas oportunidades é o centro deste trabalho. Como é possível conceber o lucro e a justi‡a social dentro dos Estados membros sem afetar a própria unicidade preconizada pelo Pacto Federativo? É nesta rela‡Æo do setor público e privado que sÆo tra‡adas algumas possibilidades e os desafios da ainda incipiente Constitui‡Æo Federal de 88.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito do Estado e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Marília. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradua‡Æo em Direito. Advogado militante no Direito Público.