---

Este livro é fruto de pesquisa realizada no âmbito do Programa de Pós-gradua‡Æo em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de doutorado. Ele analisa a inser‡Æo da identidade de gênero dentro do rol de direitos que compäe a Personalidade Jurídica Individual, no Brasil. A discussÆo foi realizada a partir da constru‡Æo do seguinte problema: a personalidade jurídica individual, construída sob as bases dos princípios da Liberdade e da Igualdade, permite ou nÆo o exercício digno das diversas identidades de gênero? Como conclusÆo, considerou-se a necessidade de cria‡Æo e aprova‡Æo de uma lei que estabele‡a o exercício das identidades de gênero nÆo normativas no Brasil, como forma de acabar com a inseguran‡a jurídica que circunda as questäes ligadas ao tema em análise, assim como para promover o início de uma mudan‡a cultural que se proponha a incluir e reconhecer todos e todas que vivam suas respectivas identidades de gênero, funcionando o Princípio da Fraternidade como vetor necessário à cria‡Æo do conceito de Cidadania Sexual Fraterna

---

Bacharel em Direito; Advogado; Mestre em Rela‡äes Internacionais; Mestre em Direito Constitucional (UFRN) 2014; Doutor em Direito (UFSC) 2017. É professor efetivo em regime de dedica‡Æo exclusiva do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando nos cursos de gradua‡Æo e de pós-gradua‡Æo.

---