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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Isaac Sabbá GuimarÆes

Direitos Humanos Democracia e Estado


Na fronteira da mudan‡a de paradigmas Novas perspectivas
2018. 160 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17377-7 (6202173777)
Neue ISBN: 978-6-202-17377-3 (9786202173773)

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O presente trabalho lan‡a um olhar crítico sobre as profundas mudan‡as que surgem entre o período que come‡a no fim da Segunda Guerra Mundial e o atual momento. A necessidade de um pacto para a paz e a harmonia mundiais, a internacionaliza‡Æo de princípios de direitos humanos, a neoconstitucionaliza‡Æo, além do surgimento de uma comunidade internacional arrimada no princípio da autodetermina‡Æo dos povos, constituirÆo a tessitura do fenômeno político-jurídico na qual se entretecem os conceitos de direitos humanos, democracia e Estado. As globaliza‡äes econômica e cultural e os avan‡os no campo tecnológico, contudo, levam-nos a novas percep‡äes das dimensäes do espa‡o e do tempo, colocando em xeque os paradigmas da modernidade. E questionamos: Como será o Estado do século XXI com a mitiga‡Æo da soberania? Como enfrentaremos os riscos globais, como o do terrorismo? Qual a política ideal para o enfrentamento dos desafios para concretiza‡äes dos direitos humanos? Há perspectivas para a universaliza‡Æo dos direitos? Estas sÆo algumas das especula‡äes concretizadas neste texto, que mais tem a pretensÆo de estimular os pesquisadores para outras reflexäes do que de dar respostas definitiva
Doutor em Direito pela UNIVALI e pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Promotor de Justi‡a no Estado de Santa Catarina. Professor na UNIVALI e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Tem como linhas de pesquisa os temas atuais sobre Direitos Humanos e Direito Processual Penal.