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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Uchôa de Albuquerque Oliveira

Prevalência dos princípios protetivos


Face ao fenômeno da flexibiliza‡Æo das normas trabalhistas
2018. 72 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17379-3 (6202173793)
Neue ISBN: 978-6-202-17379-7 (9786202173797)

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A diminui‡Æo das conquistas dos trabalhadores ocasionada pelo fenômeno da flexibiliza‡Æo, reflete diretamente na sociedade vez que se caracteriza pela piora da qualidade de vida dos trabalhadores. A globaliza‡Æo tem extrema liga‡Æo com esta tendência reducionista, ao passo em que impulsiona a concretiza‡Æo de políticas liberais dos mercados financeiros a um nível mundial, implementando o processo de internacionaliza‡Æo da produ‡Æo de bens e servi‡os, onde a concorrência nÆo mais se restringe ao âmbito do mercado interno de um único país, mas agora se amplia por todo o globo. Os efeitos da globaliza‡Æo no Direito no Trabalho sÆo perceptíveis quando se observam as legisla‡äes dos países em desenvolvimento, em que o estado, se ausentando do seu papel de promotor social, passou a legitimar políticas de flexibiliza‡Æo das normas internas, num processo de desvaloriza‡Æo das políticas sociais de prote‡Æo ao trabalhador. O Direito do Trabalho nÆo pode ceder às pressäes neoliberais a ponto de perder a sua fun‡Æo de buscar a pacifica‡Æo social, deixando de lado os parâmetros de prote‡Æo ao trabalhador e se desvinculando do ideal de justi‡a social que caracteriza este ramo do Direito.
Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, teve experiências profissionais na Defensoria Pública da UniÆo em Recife e na Justi‡a Federal - Se‡Æo Judiciária de Pernambuco. Na gradua‡Æo desenvolveu interesse pela área do Direito do Trabalho, tendo integrado equipe de pesquisa e apresentado trabalho de conclusÆo de curso sobre esta temática.