buchspektrum Internet-Buchhandlung

Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
Schnellsuche
ISBN/Stichwort/Autor
Herderstraße 10
10625 Berlin
Tel.: 030 315 714 16
Fax 030 315 714 14
info@buchspektrum.de

Rafaela Soares

A Influência do Princípio da Coopera‡Æo


Uma análise da proibi‡Æo das decisäes surpresa e da fundamenta‡Æo das decisäes judiciais
2018. 76 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17537-0 (6202175370)
Neue ISBN: 978-6-202-17537-1 (9786202175371)

Preis und Lieferzeit: Bitte klicken


A necessidade da efetiva‡Æo do princípio da coopera‡Æo intersubjetiva foi o fator motivador para elabora‡Æo dessa densa pesquisa que permite a concretiza‡Æo da análise sobre o tema. Com base nessa constata‡Æo, justifica-se o início do estudo haja vista a elevada importância do mencionado princípio na ciência processualista contemporânea, especialmente em razÆo do novo código, por trazer em sua essência a implanta‡Æo de maior abertura e diálogo entre todos os participantes do processo. Há uma clara associa‡Æo entre o modelo cooperativo de processo e a exigência de justifica‡Æo analítica, pois diante da revaloriza‡Æo do contraditório nÆo basta mais a mera ciência junto à possibilidade de manifesta‡Æo pelos sujeitos do processo. Desse modo, a nulidade da decisÆo surpresa é fundamentada como fruto da ampla aceita‡Æo do princípio da coopera‡Æo, do contraditório e da necessária fundamenta‡Æo analítica das decisäes no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, este trabalho propäe a análise do indispensável uso do princípio da coopera‡Æo na fundamenta‡Æo das decisäes judiciais aliado à veda‡Æo das decisäes surpresa.
A Autora é pós graduanda em Direito Público pela Faculdade do SertÆo do SÆo Francisco e possui ensino superior realizado pela Universidade Católica de Pernambuco. Através do Programa de Inicia‡Æo Científica com o Professor Lúcio Grassi de Gouveia e orienta‡Æo monográfica de Ubiratan de Couto Maurício, desenvolveu a presente pesquisa.