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Stand: 2020-02-01
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Ivan Cláudio Pereira Borges

O Funcionalismo Jurídico no Judiciário Brasileiro


Esbo‡o de uma teoria da funcionaliza‡Æo da razÆo prática judicial
2018. 372 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17762-4 (6202177624)
Neue ISBN: 978-6-202-17762-7 (9786202177627)

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A tarefa imposta a esta investiga‡Æo foi a de demonstrar evidências da submissÆo da racionalidade decisória judicial à racionalidade decisória funcional, como consequência do desembarque do funcionalismo jurídico no Judiciário e na Justi‡a brasileira. O percurso teórico do funcionalismo jurídico e a defini‡Æo do seu significado sÆo expostos a partir da compreensÆo teórico-jurídica de António Castanheira Neves sobre o tema. Este esfor‡o confirmou as hipóteses iniciais de que uma nova forma de ratio e práxis do direito que emergiu aos poucos no século XX passou a impor-se na prática dos tribunais brasileiros no século XXI. Corroborou para isto a perspectiva de um novo constitucionalismo, que veio à reboque do texto constitucional de 1988 e da reforma do Judiciário de 2004. Em fun‡Æo destas transforma‡äes, nutriu-se uma confusÆo entre acessibilidade à Justi‡a e celeridade da presta‡Æo jurisdicional com produtividade industrial e gerenciamento empresarial. Isto ficou claro na ado‡Æo do método Balanced Scorecard pelo CNJ e nas apura‡äes estatísticas ao final da pesquisa.
Doutor em Direito pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do UNICEUB, Brasília -DF. Mestre em Direito Jurídico -Filosóficas pela Universidades de Coimbra, Portugal. Mestre em Teologia, pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie Andrew Jumper, SÆo Paulo. Licenciado em Letras Português -Inglês, pelo UNICEUB, Brasília, DF. Professor de Direito.