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Uma ferramenta relativamente nova de gestÆo, o Planejamento Espacial Marinho vem sendo implantado ao redor do mundo nos últimos anos. Sua utiliza‡Æo visa a melhoria dos usos do mar, com intuito de gerir seus espa‡os em um quadro mais abrangente e nÆo em uma forma mais setorizada ou caso a caso, como é tratado atualmente. O espa‡o marinho e oceânico brasileiro hoje em dia é subdividido em três setores, o Mar Territorial, a Zona Contígua e a Zona Econômica Exclusiva, sendo cada um deles com suas peculiaridades. Estes usos, entretanto, podem vir a gerar conflitos tanto entre os próprios usuários quanto com o ambiente ou ainda com a legisla‡Æo. Considerando a existência destes problemas e que a gestÆo do mar brasileiro segue o que foi determinado na Conven‡Æo das Na‡äes Unidas Sobre o Direito do Mar de 1982 e na lei n
8.617 de 13 de janeiro de 2013 e nÆo em um modelo de planejamento espacial marinho, este trabalho propäe a identifica‡Æo dos usos e conflitos da Zona Econômica Exclusiva, uma regiÆo que come‡a 12 milhas náuticas distante da costa e se estende até as 200 milhas enfatizando conflitos como explora‡Æo de hidrocarbonetos e cetáceos.

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Rocha, Jerônimo de Ayala
Oceanógrafo formado na UNIVALI em 2014, atualmente mestrando em Geologia Marinha na UFRGS e a caminho do doutorado em Geofísica.Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/3322182584658225

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