Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Pedro Ivo Jorge Gomes, Narbal Mendes Silva Júnior, Wanderson dos Santos Brito
(Beteiligte)
O tribunal do júri e a influência da mídia
Contradi‡äes entre a publicidade e a forma‡Æo de opiniÆo
2018. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17877-9 (6202178779)
Neue ISBN: 978-6-202-17877-8 (9786202178778)
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Este livro tem por objetivo analisar a influência da mídia no Tribunal do Júri face ao princípio da imparcialidade dos jurados. O estudo apresenta metodologia de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, realizada sob o método dedutivo. O tribunal do júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, que se encontram previstos no Código Penal brasileiro de 1940. O princípio da publicidade é valioso para os atos processuais, em razÆo de oferecer às partes interessadas e até mesmo à popula‡Æo em geral, a possibilidade de acompanhar e fiscalizar os atos processuais para que o juiz possa se ater a todos os pressupostos processuais em suas decisäes. Entretanto, a publicidade dada pela mídia em casos de grande repercussÆo pode induzir ao julgamento antecipado e ferir o princípio da presun‡Æo de inocência. É neste contexto que este livro se propäe a realizar reflexäes teóricas sobre a influência que a mídia pode exercer na no tribunal do Júri.
Narbal Mendes Silva Júnior possui gradua‡Æo em Direito pela Faculdades Integradas Pitágoras, Minas Gerais/Brasil.Wanderson dos Santos Brito possui gradua‡Æo em Direito pela Faculdades Integradas Pitágoras, Minas Gerais/Brasil.Pedro Ivo Jorge Gomes é Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais/Brasil.