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O e-book pretende analisar a aplicabilidade da Teoria do Diálogo das Fontes na solu‡Æo de antinomias jurídicas aparentes nas rela‡äes de consumo desenvolvidas no e-commerce por meio do ambiente digital. O ordenamento jurídico, após a crise da pós-modernidade, prevê uma pluralidade de normas jurídicas aplicáveis ao mesmo fato concreto, assim, o problema norteador da pesquisa se concentra da necessidade de supera‡Æo deste conflito aparente de fontes normativas. Nessa linha, busca-se realizar um estudo da possibilidade da solu‡Æo destes conflitos pela ado‡Æo do diálogo das fontes, que defende a aplica‡Æo simultânea, harmônica e coordenada das plúrimas fontes legais, com a consequente supera‡Æo dos três critérios clássicos de resolu‡Æo de antinomias (hierárquico, especificidade e cronológico) que implicam na exclusÆo ou derroga‡Æo de uma lei em detrimento de outra. O tema escolhido se justifica na medida em que, diante da expansÆo e populariza‡Æo do comércio eletrônico, surge a necessidade de atua‡Æo do jurista na solu‡Æo de conflitos decorrentes do conflito de fontes normativas presente na denominada "era da desordem".

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Rudá Ryuiti Furukita Baptista é Professor da PUC-PR e Analista Judiciário do TJPR. Possui Mestrado em Direito Negocial e Especializa‡Æo em Direito Empresarial pela UEL. Membro da ABDI. Ana Paula R. Silveira Ledo é Professora da Faculdade Catuai e Advogada. Possui Mestrado em Direito Negocial pela UEL.

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