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Cinquenta anos atrás, o aumento da temperatura global, a escassez de água para o consumo humano, as altera‡äes climáticas e a degrada‡Æo ambiental eram realidades inimagináveis, quase ficcionais, mas hoje fazem parte do cotidiano. Pesquisadores, em várias partes do mundo, buscam solu‡äes para o desequilíbrio ecológico e a preserva‡Æo da qualidade de vida das popula‡äes humanas. Das diversas propostas elaboradas destacam-se, sobretudo, os métodos de mensura‡Æo relativos aos impactos antrópicos sobre o meio ambiente. Por esta razÆo, este estudo aborda uma das mais difundidas metodologias da sustentabilidade, a Pegada Ecológica (Ecological Footprint), e a confronta com o Artigo 5° da Constitui‡Æo Federal Brasileira, de 1988, que assegura os Direitos e Garantias Fundamentais, tanto individuais quanto coletivo, a fim de verificar se os seus preceitos atendem aos princípios estabelecidos na carta magna do país. Para tanto foi construída uma matriz comparativa, onde foi possível examinar que a Pegada Ecológica nÆo observa ou assegura diretamente nenhuma das prerrogativas constitucionais.

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Giuliano Coutinho é Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense - UFF (GestÆo, Produ‡Æo, e Meio Ambiente), Pós-graduado com MBA em Gerenciamento de Projetos (LabCEO), Arquiteto e Urbanista no IMB/FIB. Participou de projetos de infraestrutura e empreendimentos em diversos continentes. Atualmente é Docente em Universidades Brasil.

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