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Danielle Camila dos Bataglia
Da Abusividade Da Cláusula Cross Default Ou De Inadimplimento Cruzado
sob a ótica do direito contratual brasileiro
2018. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-18152-4 (6202181524)
Neue ISBN: 978-6-202-18152-5 (9786202181525)
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O presente trabalho trata-se de um estudo da clausula cross defaut dentro do direito contratual brasileiro, ao fim de estabelcer se a mesma enquadra-se as normas e princípios atuais do direito civil. A princípio será desenvolvida a evolu‡Æo das obriga‡äes, suas ramifica‡äes e como o seu inadimplemento é reparado segundo as normas dispostas no Código Civil de 2002, em seguida busca-se uma idéia de direito contratual justo e dotado de equanimidade, que após várias fases passa a embasar-se nos princípios contitucionais e adotar uma postura social, extirpando dos negócios jurídicos contratuais quaisquer cláusulas que possam prejudicar um dos polos do contrato. Assim conclui-se que a cláusula em análise, também conhecida como de inadimplemento cruzado nÆo mera facilita‡Æo de recebimento pela parte credora, mas uma obriga‡Æo contraída que traz prejuízos a parte menos favorecida economicamente.
Bataglia, Danielle Camila dos Santos
Bacharel em Direito pela Universidades Estadual de Londrina (UEL). Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atualmente exerce a fun‡Æo de advogada.