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O presente texto é resultado de pesquisas sobre a sustentabilidade, governan‡a, e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao lado dos direitos sociais, que foram chamados de direitos de segunda gera‡Æo, emergiram hoje os chamados direitos de terceira gera‡Æo, que constituem uma categoria, para dizer a verdade, ainda excessivamente heterogênea e vaga, o que nos impede de compreender do que efetivamente se trata. O mais importante deles é o reivindicado pelos movimentos ecológicos: o direito de viver num ambiente nÆo poluído. Portanto, se trata de uma consciência cidadÆ direcionada a atitudes essenciais, como: utiliza‡Æo mais racional e responsável dos recursos da natureza, que nÆo sÆo inesgotáveis; respeito à vida em todas as suas formas; reconstru‡Æo daquilo que foi destruído e ado‡Æo de medidas preventivas.O objetivo do desenvolvimento sustentável é equilibrar as necessidades econômicas, ambientais e sociais, permitindo a prosperidade presente para as gera‡äes futuras.

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Advogada ( OAB/RS 74.374).Graduada em Direito (UPF/2006).Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Processual Civil. Mestre em Desenvolvimento Regional:Estado, Institui‡äes e Democracia (UNISC/2014). Professora na Universidade de Passo Fundo/UPF-RS.Coordenadora de Pós Gradua‡Æo e Projeto de ExtensÆo BalcÆo do Trabalhador/FD/UPF-RS.

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