Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Poliana da Silva Alves
A renda básica da cidadania como instrumento de erradica‡Æo da pobreza
2018. 140 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-18677-1 (6202186771)
Neue ISBN: 978-6-202-18677-3 (9786202186773)
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O combate à pobreza é um dos temas mais recorrentes nas pautas de políticas públicas. Sociólogos, antropólogos e economistas se debru‡am em teorias que tentam explicar as origens da pobreza, e buscam, além disso, encontrar solu‡äes para erradicá-la, ou, ao menos, diminuí-la. A renda básica representa uma quantia monetária concedida pelo governo a todos os membros da sociedade, independentemente de qualquer condi‡Æo. A proposta ainda nÆo é uma realidade no Brasil, mas os primeiros passos já foram dados, com a edi‡Æo da Lei n
10.835/2004, a qual, em seu art. 1
, prevê um benefício monetário a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país; esses últimos, desde que residam há pelo menos cinco anos.O objetivo do trabalho é averiguar de que forma a renda básica pode contribuir para a atenua‡Æo da pobreza; verificar se seu implemento é viável na prática, ou se, ao contrário, representa uma utopia inatingível e inócua e, ainda, indicar caminhos viáveis para sua concretiza‡Æo.