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O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à a‡Æo rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em considera‡Æo a transi‡Æo legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, sÆo apresentadas no‡äes fundamentais acerca da desestabiliza‡Æo no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da a‡Æo rescisória - valores e princípios responsáveis pela conforma‡Æo das regras de desestabiliza‡Æo -; objeto da a‡Æo rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabiliza‡Æo - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabiliza‡Æo - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.

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Professor Substituto de Processo Civil e Prática Civil da UFRJ, Advogado, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

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