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O trabalho analisou a possibilidade de responsabiliza‡Æo do Estado em virtude de sua ineficiência no combate e controle das doen‡as negligenciadas. Conforme o Relatório da Organiza‡Æo Mundial de Saúde (2012) essas doen‡as sÆo ocasionadas por agentes infecciosos ou parasitários relacionados aos aspectos de extrema pobreza, representando entraves ao desenvolvimento socioeconômico dos países emergentes. A partir de pesquisa bibliográfica qualitativa, o trabalho examinou a responsabiliza‡Æo extracontratual do Estado em sua modalidade omissiva, culpa anônima, apresentando os danos decorrentes da ineficiência de medidas de combate e controle dessas enfermidades. Pesquisou-se como o direito à saúde desenvolveu-se após o advento da Constitui‡Æo de 1988. Apresentou-se o panorama das doen‡as negligenciadas no Brasil. Por fim, averiguou-se a possibilidade de mitiga‡Æo da responsabiliza‡Æo do ente estatal em decorrência de comportamentos do cidadÆo que colaborem para a manifesta‡Æo dessas doen‡as.

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Ana Paula Assis Buosi. Advogada graduada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil, em 2016; Estagiou na 10¦ Promotoria de Justi‡a Criminal da Comarca da Fortaleza, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); Foi Bolsista de Inicia‡Æo Científica do CNPq e da FUNCAP.

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