Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Mônica Giusti Rigo
A corrup‡Æo como fundamento a desobediência civil
Um estudo acerca do instituto da desobediência civil e sua rela‡Æo com a corrup‡Æo
2018. 124 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-19077-9 (6202190779)
Neue ISBN: 978-6-202-19077-0 (9786202190770)
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O presente livro teve como fim estudar o instituto da desobediência civil, e sua aplica‡Æo no momento atual do Brasil, tendo como fundamento, na sua aplica‡Æo, a corrup‡Æo por parte das autoridades eleitas. Inicialmente, tomou-se o da tema do contratualismo, passando para o Estado Democrático, e o cidadÆo. Após tomou-se o estudo do poder no Estado e a corrup‡Æo epidêmica no Brasil. E por último o estudo da desobediência civil e sua rela‡Æo com corrup‡Æo. Por fim, utilizando-se do método de pesquisa bibliográfica, verificou-se que a desobediência civil será mecanismo de legítima defesa do cidadÆo, devendo ser utilizado unicamente como ato nÆo-violento no intuito de defender-se contra ato injusto. Outrossim, a corrup‡Æo é crime que viola os princípios legitimadores do Estado Democrático de Direito. Diante disso, a corrup‡Æo pode servir de fundamento à desobediência civil, pois, deste modo, será buscada a reintegra‡Æo da ordem democrática antes existente.
A autora possui gradua‡Æo em Direito pela Faculdade Meridional (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo, com ênfase em novos paradigmas do Direito (2016). Atualmente, atua como professora e advogada.