Neuerscheinungen 2018Stand: 2020-02-01 |
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Daniel Assis Buosi
Judicializa‡Æo do Direito à Saúde Suplementar
A Media‡Æo como Alternativa
2018. 64 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-19150-3 (6202191503)
Neue ISBN: 978-6-202-19150-0 (9786202191500)
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A presente obra traz uma discussÆo acerca da judicializa‡Æo da saúde no Brasil na esfera suplementar, apresentando um breve histórico da tentativa de concretiza‡Æo do direito à saúde no nosso país, bem como apresentando a media‡Æo como alternativa para o crescente número de a‡äes envolvendo a rela‡Æo entre prestadoras de servi‡os de saúde privada e segurados. A evolu‡Æo da media‡Æo no cenário nacional é fundamental e consequência de uma nova maneira de promover os direitos do cidadÆo, sendo até mesmo matéria expressa no novo Código de Processo Civil. Torna-se, desse modo, instrumento recente que deve cada vez mais ser integrado e estudado, em suas consequências, como alternativa para o momento em que o judiciário encontra-se sobrecarregado com os mais diversos litígios.
Advogado graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2016; Estagiou no Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM); Atualmente é assessor jurídico junto ao Ministério Público do Estado do Ceará.