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Este breve trabalho busca discutir o modo como a prostitui‡Æo é tratada pelo Direito, sobretudo o Direito do Trabalho. Para tanto discutiu-se o fator estigmatizante da prostitui‡Æo e como essas trabalhadoras sÆo encaradas por grande parte da sociedade como humanos menores, e cujas vidas nÆo sÆo passíveis de luto quando perdidas. Essa realidade pode ainda ser observada no âmbito judiciário brasileiro, em que imperam decisäes de cunho moralista e condenatórios da prostituta, o que foi demonstrado neste trabalho com extensa pesquisa jurisprudencial a partir da análise de 906 acórdÆos de todos os TRT´s brasileiros. Pôde-se perceber com os resultados que as profissionais do sexo ainda sÆo tratadas pelo direito brasileiro como seres menores, repugnantes, criminosas e, inclusive, como critério de insalubridade. Dessa maneira, a categoria de sujeito de direito revela-se segregadora, encarando a prostituta como ser estranho e, a partir de mecanismos de desumaniza‡Æo (corroborados pelo Judiciário), nega-se todo e qualquer direito para essas pessoas.

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JoÆo Felipe Zini é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela mesma institui‡Æo. Se dedicou, desde a gradua‡Æo, ao estudo das formas marginais de trabalho, com enfoque nas interse‡äes com gênero e sexualidade. Nesse sentido participou da funda‡Æo do Diverso, programa de extensÆo da Faculdade de Direito.

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