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Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais referentes ao caso do Parque Hotel Marina Ponta do Coral em Florianópolis. SÆo identificadas as Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas no Brasil, com ênfase nas Conferências Internacionais do Meio Ambiente e nos Princípios do Direito Ambiental. A Legisla‡Æo Ambiental e Urbanística Brasileira é verificada, com destaque para a Prote‡Æo Constitucional, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da A‡Æo Civil Pública e o Estatuto da Cidade. Ao final, sÆo analisadas as rela‡äes socioambientais do empreendimento em tela com o Poder Público, com os movimentos sociais e com as comunidades locais. Historicamente, os recursos naturais sempre estiveram ligados ao desenvolvimento econômico global, servindo de combustível para sustentar esse crescimento. Logo, é preciso equilibrar a rela‡Æo entre a utiliza‡Æo dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, para que as próximas gera‡äes nÆo paguem pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.

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Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes, Professor Adjunto da Universidade do Estado de Santa Catarina. Pós-Doutorando no Programa de Pós-Gradua‡Æo em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Juliana Carioni, Advogada e Doutoranda no Programa de Pós-Gradua‡Æo em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina.

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