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A presente pesquisa aborda a temática da Justi‡a Restaurativa, através da análise, primeiramente, dos aspectos vinculados ao sistema penal moderno, às teorias justificadoras da pena e ao momento de instabilidade em que vive esse sistema. (...) Em seguida, é apresentado um panorama de transi‡Æo entre a crise do sistema retributivo e a tentativa de constru‡Æo de um novo paradigma, qual seja a Justi‡a Restaurativa, enfatizando os desdobramentos que fazem desse modelo uma nova forma de se fazer justi‡a. Logo após, sÆo explicitadas algumas das práticas restaurativas de grande relevância na atualidade, abrindo-se espa‡o para comentar as experiências relativas ao Brasil. Também aborda-se a Justi‡a da Infância e da Juventude como espa‡o privilegiado para incorporar o ideário restaurativo. Por fim, através de uma revisÆo bibliográfica sistemática, busca-se o reconhecimento da Justi‡a Restaurativa como uma possibilidade real e capaz de efetivar os princípios de justi‡a e democracia no âmbito da resolu‡Æo de conflitos pelo Direito, e ainda, promover uma resignifica‡Æo do pensamento jurídico contemporâneo.

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Cardoso Neto, Vilobaldo
Mestre em Direito (Concentra‡Æo em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ. Graduado em Direito pela UNIT. Professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNIT. Advogado. Autor de obras jurídicas.

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