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Anderson Hening
A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva
"Amor nÆo se impäe, mas cuidado sim" (Min. Carmem Lúcia).
2019. 72 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-971636-5 (6139716365)
Neue ISBN: 978-6-13-971636-4 (9786139716364)
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O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário n
898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderância da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concep‡äes de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. SerÆo abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modifica‡äes em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudan‡a de cada Constitui‡Æo até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarÆo em análise as concep‡äes atuais das institui‡äes de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.
Hening, Anderson
Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2018).Pós graduando em Direito Trabalhista, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2018).Pós graduando em Docência no Ensino Superior, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2018).