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Diego Pablo de Campos Maciel
A ausência de corpo delito como causadora de nulidades
Trabalho de ConclusÆo de Curso em Direito
2019. 60 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-973783-4 (6139737834)
Neue ISBN: 978-6-13-973783-3 (9786139737833)
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O presente trabalho tem por objetivo versar sobre a nulidade decorrente da ausência do exame de corpo de delito em um processo criminal, desta maneira, extinguindo-se o processo em tela. Analisa também, a possibilidade de realiza‡Æo de exame de corpo de delito indireto, o qual seria uma op‡Æo exclusiva para crimes que nÆo deixam vestígios. Entretanto, nem todas as perícias indiretas têm a validade esperada pelo legislador do estatuto processual penal.
Pablo de Campos Maciel, Diego
Professor da universidade de Direito Penal, Processo Penal e Direito Empresarial pela ESUCRI e UNIBAVE. Professor de pós gradua‡Æo do SENAC Criciúma, Advogado OABSC 37.426; Mestrando na UNESC no PPGCA; Especialista na modalidade Forma‡Æo para o Magistério Superior em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI e ACMP/SC; Conselheiro OAB Araranguá